Governança corporativa e o papel dos advogados nas empresas

aDoc • 5 de janeiro de 2022

Confira aqui qual o papel do advogado para implementar as bases de uma governança corporativa consistentemente atualizada e de conformidade nas empresas.

O que é governança corporativa e a quem se aplica?

Governança corporativa é o termo usado para descrever os sistemas, políticas e processos que permitem que uma empresa conduza seus negócios de maneira ética a fim de proteger o desenvolvimento social e econômico. A governança corporativa é baseada nos princípios da responsabilidade, transparência, justiça, liderança e prestação de contas.

Na prática, a governança corporativa se concentra em como uma corporação é operada e abrange todas as partes da organização da empresa, focando em pontos como:

  • Como uma empresa resolve problemas e toma decisões;
  • O envolvimento, contribuição e comunicação entre a administração, acionistas e trabalhadores;
  • As formas pelas quais os direitos e responsabilidades são compartilhados entre os trabalhadores, a administração e os acionistas da empresa;
  • Políticas e procedimentos para tomada de decisão sobre assuntos da empresa;
  • A relação entre a empresa e seus acionistas;
  • Decisões de negócios, idealmente feitas com o melhor interesse de todos em mente, como fusões e aquisições;
  • Litígio.
  • Propriedade intelectual.
  • Outras decisões importantes tomadas pela corporação.

Por que as empresas estão focando cada vez mais na governança corporativa de suas empresas?

A importância da governança corporativa aumenta a cada ano à medida que aumenta a supervisão social das empresas. Portanto, este item é indispensável às empresas que desejam atender às expectativas dos diversos públicos de relacionamento da sociedade e cresça de forma sustentável. Além disso, os responsáveis pelo gestão corporativa se beneficiam da governança corporativa e se mantêm fora de problemas jurídicos, seguindo práticas de negócios simples, como garantir que a empresa tenha informações e tempo suficientes para tomar as decisões adequadas e resolver situações de crise quando necessário.

Principais elementos de governança corporativa

Garantir os direitos e igualdade dos acionistas: a postura da administração de ouvir adequadamente as opiniões dos acionistas minoritários ajudará a garantir os direitos e a igualdade dos acionistas.

Colaboração com várias partes interessadas: a colaboração com diversos stakeholders, como clientes, colaboradores e comunidades locais, é indispensável para o crescimento sustentável da empresa e a criação de valor corporativo de médio a longo prazo. Portanto, é importante que a gestão esteja atenta às relações orgânicas com as partes interessadas para que a governança corporativa funcione.

Realização de gestão justa e transparente: é essencial que a gestão seja conduzida de forma justa e transparente.

Liderança para tomar decisões de gestão rápidas: a importância da liderança deve ser enfatizada e estabelecer os principais nortes para a estruturação empresarial também é um elemento importante da governança corporativa.

Então qual o papel/função dos advogados responsáveis pela governança corporativa?

Primeiro, um advogado de governança corporativa atua como um consultor de negócios e orienta os líderes corporativos nos processos de tomada de decisão. Dessa forma, eles representam líderes empresariais e investidores, com importância primordial em seu relacionamento e comunicação. Para isso, os advogados de governança corporativa têm um forte conhecimento das práticas, leis e regulamentos típicos de administradores corporativos e de como uma empresa identifica, descreve e forma as funções de seus líderes e da administração.

Um advogado de governança corporativa também atua como gestor de risco, aconselhando seus clientes e protegendo a empresa no campo jurídico, analisando os riscos que a empresa enfrenta, encontrando as soluções mais adequadas para salvaguardar os interesses jurídicos da mesma e tem ainda a função de:

  • elaborar os contratos jurídicos, comerciais e fiscais da empresa;
  • resolver quaisquer disputas legais ;
  • cuidar das relações com as instituições;
  • gerenciar as relações com advogados externos à empresa.

Conclusão

Executivos seniores, diretores e membros do conselho costumam enfrentar diariamente o desafio de cumprir deveres e obrigações legais e evitar violações de conformidade. Nesta mesma linha, existe uma pressão cada vez maior sobre as empresas para que se mantenham atualizados e em conformidade para evitar multas e perdas financeiras. Para driblar esses desafios, os advogados especializados em direito societário podem ajudá-lo a estabelecer sistemas, processos e procedimentos que irão garantir que as organizações estejam alinhada em conformidade com todas as obrigações e responsabilidades da empresa e diretoria.

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Por que a improvisação ainda compromete a gestão de contratos A cultura do improviso transforma a gestão de prazos em exercício de reação. Muitas organizações tratam renovações e vencimentos como eventos isolados. Reagem quando o prazo já está próximo. Renovam sem revisão de cláusulas. Assumem aumentos de custo porque não houve planejamento prévio. Acúmulo de despesas, renovação automática indesejada e perda de oportunidades de renegociação são consequências previsíveis quando não existe disciplina no controle. Negócios que trabalham com maturidade contratual seguem outra lógica. O ciclo do contrato passa a ser visto como processo contínuo, integrado à governança e ao planejamento. Revisões periódicas, registro de datas críticas e análises de performance dos fornecedores criam previsibilidade. As decisões deixam de ser motivadas pela urgência e passam a ser guiadas por critérios de custo, risco e estratégia. Organizações que abandonam o improviso percebem valor direto no controle. O gerenciamento de prazos influencia orçamento, relacionamento com parceiros, continuidade operacional e até competitividade. A previsibilidade contratual representa vantagem que não depende de sorte. Depende de método. Impactos diretos de um prazo perdido Perder prazos não representa apenas um problema operacional. A repercussão atinge dimensões estratégicas e jurídicas, como: multas e penalidades aplicadas por fornecedores e parceiros renovação automática indesejada bloqueio de serviço ou suspensão de fornecimento perda de garantias, condições especiais e nível de serviço aumento de custos por reajuste não negociado litígios por falha contratual quebra de compliance e governança Renovações e vencimentos pedem governança A gestão tradicional sempre soube trabalhar com antecedência, calendário e registro. Processos sólidos se constroem com previsibilidade e disciplina. O universo digital apenas potencializou essa lógica. O software opera como reforço da governança. Não como substituto do método clássico. Renovar, encerrar ou renegociar contratos exige informações confiáveis e determinantes como: quando o contrato termina qual o prazo de aviso prévio quem carrega a responsabilidade pela negociação quais cláusulas condicionam a renovação qual o histórico daquele fornecedor O ponto crítico: centralização do ciclo contratual Gestão manual, fragmentada e dependente de planilhas tende à vulnerabilidade. Cada novo contrato replica o risco, visto que o software não cumpre apenas a função de digitalizar documentos. A organização das etapas e a automação de alertas reduzem a dependência de memória ou boa vontade. Um CLM como aDoc disponibiliza: controle centralizado do ciclo contratual alertas automáticos de vencimentos e prazos críticos renovação programada e documentada histórico consolidado de negociações workflow com responsáveis e aprovação formal registro de decisões e documentos Renovação contratual estratégica representa decisão Contratos chegam ao vencimento diariamente. A questão central envolve o modelo de gestão adotado. Organizações com maturidade contratual tratam renovação e vencimento como decisão estratégica. Cada ciclo representa um momento de avaliação e não apenas uma continuidade automática. Renovar Renovar um contrato significa validação do desempenho e continuidade da relação jurídica. A renovação ocorre quando o fornecedor atende requisitos de qualidade, preço e governança. A decisão deve se apoiar em métricas e indicadores. Empresas que renovam sem análise assumem riscos de custo e qualidade. Renegociar Renegociação representa oportunidade de ajustar preços, prazos, escopo e indicadores de desempenho. Negócios que trabalham com previsibilidade utilizam o período de pré-renovação para melhorar condições e revisar obrigações. Renegociar fortalece o contrato e reduz vulnerabilidades no ciclo seguinte. Encerrar Encerrar um contrato faz parte da gestão profissional. O encerramento estratégico evita continuidade de serviços desnecessários, elimina custos e libera recursos. Decisão de término exige revisão documental, obrigações pendentes e planejamento de transição para evitar impacto operacional. Reestruturar escopo Reestruturação de escopo ocorre quando o serviço precisa ser adaptado a novas demandas. Mudanças tecnológicas, aumento de portfólio ou redução de atividade exigem revisão. Alterações bem planejadas evitam aditivos imprecisos e previnem judicializações por falhas contratuais. 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