Governança corporativa e o papel dos advogados nas empresas

Confira aqui qual o papel do advogado para implementar as bases de uma governança corporativa consistentemente atualizada e de conformidade nas empresas.

O que é governança corporativa e a quem se aplica?

Governança corporativa é o termo usado para descrever os sistemas, políticas e processos que permitem que uma empresa conduza seus negócios de maneira ética a fim de proteger o desenvolvimento social e econômico. A governança corporativa é baseada nos princípios da responsabilidade, transparência, justiça, liderança e prestação de contas.

Na prática, a governança corporativa se concentra em como uma corporação é operada e abrange todas as partes da organização da empresa, focando em pontos como:

Como uma empresa resolve problemas e toma decisões;
O envolvimento, contribuição e comunicação entre a administração, acionistas e trabalhadores;
As formas pelas quais os direitos e responsabilidades são compartilhados entre os trabalhadores, a administração e os acionistas da empresa;
Políticas e procedimentos para tomada de decisão sobre assuntos da empresa;
A relação entre a empresa e seus acionistas;
Decisões de negócios, idealmente feitas com o melhor interesse de todos em mente, como fusões e aquisições;
Litígio.
Propriedade intelectual.
Outras decisões importantes tomadas pela corporação.

Por que as empresas estão focando cada vez mais na governança corporativa de suas empresas?

A importância da governança corporativa aumenta a cada ano à medida que aumenta a supervisão social das empresas. Portanto, este item é indispensável às empresas que desejam atender às expectativas dos diversos públicos de relacionamento da sociedade e cresça de forma sustentável. Além disso, os responsáveis pelo gestão corporativa se beneficiam da governança corporativa e se mantêm fora de problemas jurídicos, seguindo práticas de negócios simples, como garantir que a empresa tenha informações e tempo suficientes para tomar as decisões adequadas e resolver situações de crise quando necessário.

Principais elementos de governança corporativa

Garantir os direitos e igualdade dos acionistas: a postura da administração de ouvir adequadamente as opiniões dos acionistas minoritários ajudará a garantir os direitos e a igualdade dos acionistas.

Colaboração com várias partes interessadas: a colaboração com diversos stakeholders, como clientes, colaboradores e comunidades locais, é indispensável para o crescimento sustentável da empresa e a criação de valor corporativo de médio a longo prazo. Portanto, é importante que a gestão esteja atenta às relações orgânicas com as partes interessadas para que a governança corporativa funcione.

Realização de gestão justa e transparente: é essencial que a gestão seja conduzida de forma justa e transparente.

Liderança para tomar decisões de gestão rápidas: a importância da liderança deve ser enfatizada e estabelecer os principais nortes para a estruturação empresarial também é um elemento importante da governança corporativa.

Então qual o papel/função dos advogados responsáveis pela governança corporativa?

Primeiro, um advogado de governança corporativa atua como um consultor de negócios e orienta os líderes corporativos nos processos de tomada de decisão. Dessa forma, eles representam líderes empresariais e investidores, com importância primordial em seu relacionamento e comunicação. Para isso, os advogados de governança corporativa têm um forte conhecimento das práticas, leis e regulamentos típicos de administradores corporativos e de como uma empresa identifica, descreve e forma as funções de seus líderes e da administração.

Um advogado de governança corporativa também atua como gestor de risco, aconselhando seus clientes e protegendo a empresa no campo jurídico, analisando os riscos que a empresa enfrenta, encontrando as soluções mais adequadas para salvaguardar os interesses jurídicos da mesma e tem ainda a função de:

elaborar os contratos jurídicos, comerciais e fiscais da empresa;
resolver quaisquer disputas legais ;
cuidar das relações com as instituições;
gerenciar as relações com advogados externos à empresa.

Conclusão

Executivos seniores, diretores e membros do conselho costumam enfrentar diariamente o desafio de cumprir deveres e obrigações legais e evitar violações de conformidade. Nesta mesma linha, existe uma pressão cada vez maior sobre as empresas para que se mantenham atualizados e em conformidade para evitar multas e perdas financeiras. Para driblar esses desafios, os advogados especializados em direito societário podem ajudá-lo a estabelecer sistemas, processos e procedimentos que irão garantir que as organizações estejam alinhada em conformidade com todas as obrigações e responsabilidades da empresa e diretoria.

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