Confira aqui qual o papel do advogado para implementar as bases de uma governança corporativa consistentemente atualizada e de conformidade nas empresas.
O que é governança corporativa e a quem se aplica?
Governança corporativa é o termo usado para descrever os sistemas, políticas e processos que permitem que uma empresa conduza seus negócios de maneira ética a fim de proteger o desenvolvimento social e econômico. A governança corporativa é baseada nos princípios da responsabilidade, transparência, justiça, liderança e prestação de contas.
Na prática, a governança corporativa se concentra em como uma corporação é operada e abrange todas as partes da organização da empresa, focando em pontos como:
- Como uma empresa resolve problemas e toma decisões;
- O envolvimento, contribuição e comunicação entre a administração, acionistas e trabalhadores;
- As formas pelas quais os direitos e responsabilidades são compartilhados entre os trabalhadores, a administração e os acionistas da empresa;
- Políticas e procedimentos para tomada de decisão sobre assuntos da empresa;
- A relação entre a empresa e seus acionistas;
- Decisões de negócios, idealmente feitas com o melhor interesse de todos em mente, como fusões e aquisições;
- Litígio.
- Propriedade intelectual.
- Outras decisões importantes tomadas pela corporação.
Por que as empresas estão focando cada vez mais na governança corporativa de suas empresas?
A importância da governança corporativa aumenta a cada ano à medida que aumenta a supervisão social das empresas. Portanto, este item é indispensável às empresas que desejam atender às expectativas dos diversos públicos de relacionamento da sociedade e cresça de forma sustentável. Além disso, os responsáveis pelo gestão corporativa se beneficiam da governança corporativa e se mantêm fora de problemas jurídicos, seguindo práticas de negócios simples, como garantir que a empresa tenha informações e tempo suficientes para tomar as decisões adequadas e resolver situações de crise quando necessário.
Principais elementos de governança corporativa
Garantir os direitos e igualdade dos acionistas: a postura da administração de ouvir adequadamente as opiniões dos acionistas minoritários ajudará a garantir os direitos e a igualdade dos acionistas.
Colaboração com várias partes interessadas: a colaboração com diversos stakeholders, como clientes, colaboradores e comunidades locais, é indispensável para o crescimento sustentável da empresa e a criação de valor corporativo de médio a longo prazo. Portanto, é importante que a gestão esteja atenta às relações orgânicas com as partes interessadas para que a governança corporativa funcione.
Realização de gestão justa e transparente: é essencial que a gestão seja conduzida de forma justa e transparente.
Liderança para tomar decisões de gestão rápidas: a importância da liderança deve ser enfatizada e estabelecer os principais nortes para a estruturação empresarial também é um elemento importante da governança corporativa.
Então qual o papel/função dos advogados responsáveis pela governança corporativa?
Primeiro, um advogado de governança corporativa atua como um consultor de negócios e orienta os líderes corporativos nos processos de tomada de decisão. Dessa forma, eles representam líderes empresariais e investidores, com importância primordial em seu relacionamento e comunicação. Para isso, os advogados de governança corporativa têm um forte conhecimento das práticas, leis e regulamentos típicos de administradores corporativos e de como uma empresa identifica, descreve e forma as funções de seus líderes e da administração.
Um advogado de governança corporativa também atua como gestor de risco, aconselhando seus clientes e protegendo a empresa no campo jurídico, analisando os riscos que a empresa enfrenta, encontrando as soluções mais adequadas para salvaguardar os interesses jurídicos da mesma e tem ainda a função de:
- elaborar os contratos jurídicos, comerciais e fiscais da empresa;
- resolver quaisquer disputas legais ;
- cuidar das relações com as instituições;
- gerenciar as relações com advogados externos à empresa.
Conclusão
Executivos seniores, diretores e membros do conselho costumam enfrentar diariamente o desafio de cumprir deveres e obrigações legais e evitar violações de conformidade. Nesta mesma linha, existe uma pressão cada vez maior sobre as empresas para que se mantenham atualizados e em conformidade para evitar multas e perdas financeiras. Para driblar esses desafios, os advogados especializados em direito societário podem ajudá-lo a estabelecer sistemas, processos e procedimentos que irão garantir que as organizações estejam alinhada em conformidade com todas as obrigações e responsabilidades da empresa e diretoria.
