Fazer acordos com fornecedores e clientes é algo que todas empresam fazem. Mas ao entrar em um acordo com outra parte, muitos advogados, executivos, equipes de vendas, etc, esquecem que um contrato pode ser simples e claramente formulado.
Para isso, basta ter em mente o que se pretende regulamentar com o acordo e quanto mais claro isso estiver, menos chance de conflitos.
Geralmente os contratos costumam ser longos, dispor de cronogramas vagos e especificações de entrega pouco claras que causam disputas entre as partes - principalmente quando não estão claras as limitações de responsabilidade ou outras disposições legais.
Sem dúvidas, ao começar a redigir um contrato, é importante ter em mente uma série de pontos de partida relativos às relações contratuais em geral, mas de maneira alguma esses documentos precisam ser complexos e ambíguos.
Por que cada ponto não pode ser simples e significativo? Então, se você quer começar a reduzir a complexidade destes documentos, mas considerar todos os aspectos fundamentais que levam em consideração os requisitos e desejos expressos por ambas as partes, veja a seguir 7 coisas que você deve ter em mente ao escrever seus contratos.
1. Mantenha-se claro e simples
Um contrato deve ser claramente formulado e fácil de entender para que não haja dúvidas sobre o que foi acordado. Portanto, você deve tentar manter uma linguagem simples e consistente e evitar formulações complicadas e flutuantes que criam ambiguidade.
A divisão do texto do acordo em seções, cláusulas, subcláusulas e parágrafos deve ser lógica e garantir a conveniência de leitura e localização das disposições necessárias.
Se necessário, juntamente com o contrato, elabore documentos adicionais, que são sua parte integrante, por exemplo:
- a forma do ato de aceitação e transferência de mercadorias;
- o ato de prestação de serviços;
- o formulário de pedido;
- especificações;
- termos de referência.
2. Seja específico
Um acordo claro requer um bom entendimento da transação a ser regulamentada, ou seja, o acordo deve ser adaptado à transação atual.
Mesmo que você tenha desenvolvido um modelo de contrato, cada contrato deve ser adaptado para refletir o negócio individual, a menos que você esteja vendendo seu produto/serviço exatamente da mesma maneira para todos os seus clientes.
Pense também em com quem você firma o contrato. Em um contrato com consumidores, você deve levar em consideração certas regras obrigatórias do consumidor, como o Código de Defesa do Consumidor.
Se, por outro lado, você entrar em um acordo com um grande player, outros termos comerciais podem ser importantes para regulamentar. Então, é importante entender o risco que cada acordo acarreta e tentar limitá-los da melhor maneira possível.
3. Descarte o desnecessário
Como mencionamos no item 1 [um], cada ponto deve ser formulado em linguagem simples e compreensível; se uma palavra pode ser descartada sem perder o significado da "narrativa", ela deve ser descartada. Cada item deve ser acompanhado por uma ação, condição, requisito específico e significativo.
Não faz sentido escrever no contrato redundâncias, duplicação da lei, etc.
Palavras rebuscadas são absolutamente desnecessárias, desde que sejam claras.
4. Não esqueça que todo contrato é uma "transação"
Sim. Todo o contrato é uma transação e tem uma finalidade. E o conteúdo do contrato é decisivo e pode, portanto, implicar outras obrigações do que as partes nem poderiam imaginar. Por isso, no início do contrato, forneça uma descrição clara da intenção das partes. Por que as partes fazem acordos? Qual é o objetivo?
No contrato que você estipula, entre outras coisas, não esqueça:
- O objetivo da cooperação;
- Deveres de todos;
- O que acontece se você ou seu parceiro de negócios não conseguirem cumprir o combinado;
- Quando a colaboração termina;
- O procedimento para quando vocês tiverem uma disputa.
5. Verifique se o acordo de confidencialidade é necessário
Os acordos de confidencialidade podem ser recíprocos ou unilaterais. Normalmente, as violações de acordos de confidencialidade devem estar sujeitas a valores de penalidade para criar previsibilidade. Tenha em mentes as questões que podem precisar ser regulamentadas - o que acontecerá com o material classificado quando a colaboração terminar? Quanto tempo deve durar a confidencialidade?
6. Decida a como a violação do contrato deve ser tratada
É aconselhável incluir no contrato o que acontece se um acordo não for cumprido. Pense em tópicos como responsabilidade e compensação. De acordo com a prática contratual de uma parte, independentemente do que está estabelecido em um acordo, é possível rescindir imediatamente o acordo se a outra parte cometer uma violação de contrato.
Dica: Uma maneira inteligente de criar previsibilidade no acordo é decidir com antecedência quanto custará para quebrar o acordo em sua totalidade, ou elementos específicos. Dessa forma, ambas as partes sabem quanto custa quebrar o acordo.
7. Antes da assinatura, faça a revisão
Não deixe de ler na íntegra a versão final do contrato a ser assinado. Registre e expresse quaisquer ambiguidades, contradições e pontos previamente desconectados.
Como já mencionado, um bom contrato inclui um título, o objetivo da colaboração, as tarefas de todos, o que acontece se você ou seu parceiro não puderem realizar as tarefas e quando a colaboração termina.
Assim, verifique cuidadosamente a exatidão das condições essenciais sobre:
- o objeto do contrato (se ele coincide com suas intenções e com o que sua contraparte promete);
- quantias em dinheiro, termos, direitos, obrigações;
- a integridade e exatidão dos detalhes das partes (dados pessoais, nomes, endereços).
- as credenciais da pessoa que está assinando o contrato com você.
Gostou das nossas dicas? E você acha que o mundo chegará a contratos curtos, entendíveis e transparentes? Compartilhe conosco sua opinião nos comentários.
